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Abertura de Audiência Pública – Aneel Taxa Energia Solar ?

Abertura de Audiência Pública – Aneel Taxa Energia Solar ?

 

ANEEL – AUDIÊNCIA PÚBLICA 040/2019

Objetivo é obter subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à micro e mini geração distribuída para a elaboração da minuta de texto à Resolução Normativa nº 482/2012 e à seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST).

Período de contribuição  De 07/11/2019

Reuniões presenciais

  • Cidade: Brasília/ DF
  • Endereço: Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H
  • Horário de credenciamento: de a definir às a definir
  • Horário de inicio: a definir
  • Data da reunião: 07/11/2019

e-mail: cp025_2019@aneel.gov.br.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a  abertura de audiência pública para receber contribuições à proposta de alteração das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020.

A proposta de aperfeiçoamento das Regras para o ano de 2020 inclui determinações regulatórias e aprimoramentos de temas observados ao longo deste ano. Fazem parte da proposta em audiência: a compatibilização das regras relativas ao PLD horário, a implementação do 10º Leilão de Energia de Reserva e do 20º Leilão de Energia Existente, além de aprimoramentos relativos ao Mecanismo de Venda de Excedentes e outras alterações.

A documentação objeto da AP e o modelo para envio de contribuições, bem como os critérios e procedimentos para participação, podem ser consultados por meio do link www.aneel.gov.br/audiencias-publicas. A audiência será dividida em 4 fase:

1 ª Fase – Consulta Pública;  2ª Fase – 1ª Audiência Pública;

3ª Fase – 2ª Audiência Pública; 4ª Fase – Publicação da Resolução

O objetivo é  colher os subsídios e contribuições à elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela Aneel.