Um dos estados que mais investem na energia solar, a Bahia foi palco de um novo incentivo para a adoção da tecnologia dos sistemas fotovoltaicos.
A prefeitura de Salvador lançou, no último 20 de dezembro, um programa de desconto sobre o IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) para quem gera a própria energia pela luz do sol.
Chamado de IPTU Amarelo, o programa bonifica os consumidores que adotam essa tecnologia limpa de geração elétrica em seu imóvel ou condomínio residencial, de acordo com a porcentagem de energia que será abatida pelo sistema.
Funciona assim, divido em três categorias (bronze, prata e ouro), o consumidor terá 5%, 7% ou 10% de desconto no imposto caso seu sistema compense, no mínimo e respectivamente, 50%, 70% ou 90% da energia consumida no imóvel.
Então, por exemplo, um consumidor que consome 500 kWh no mês, ele terá 10% de desconto caso o seu sistema gere ao menos 450 kWh, 7% caso ele gere ao menos 350 kWh e 5% caso o sistema compense, no mínimo, 250 kWh.
De acordo com a prefeitura de Salvador, o consumidor deverá aderir ao programa IPTU Amarelo para ter direito ao desconto, sendo vetada a participação daqueles que já participam ou recebem outros benefícios, como o IPTU Verde.
O benefício fiscal terá vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de emissão do certificado, caso ele seja concedido até outubro.
Para ter direito ao desconto, ainda, é necessário que a unidade complete três meses de operação, além de apresentar o projeto e o memorial descritivo do sistema para ser verificado o percentual de utilização de energia solar fotovoltaica e da categoria de enquadramento.
Todos os dados serão analisados em conjunto pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e Coelba e, caso os critérios sejam atendidos, será concedido o certificado e correspondente desconto no valor do IPTU.
A ação chamada IPTU Amarelo faz parte do sexto eixo do programa Salvador 360, chamado de Cidade Sustentável.
Mais informações no site do SEFAZ (Secretaria Municipal da Fazenda) da prefeitura de Salvador (clique aqui).